Lavar de mãos


Caro Rui,
É est’a justiça que temos,
Aquela que merecemos,
A que se nos intui!

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“Advérbio” mais que perfeito


Lá se fez “justiça”
No âmbito do recurso,
Mas o juiz foi escuso
Numa decisão precisa,

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Braguinha


Tod’a gente devia ter um Braguinha
De trazer por casa,
Ter um clube que s’atrasa
Mesmo antes do fim da linha,

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Fanfarrões!


Caro Sérgio,
Que lição!
Soube-o d’antemão
Como presságio!

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My hero!


Joker, és o meu herói!!

Batemos no fundo…


Batemos no fundo…
Já só submergimos;
No que nos tornámos?
Uma classe sem rumo!

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Xana…


Caro Luís,
Não há palavras escritas,
Por mais bem faladas ou ditas
Em qu’o amor se quis,

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UGT?!


Ai, a UGT!
A intersindical...
Voltarmos ao seu anal,
Ao olho que tudo vê,

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Acasos…


Ontem passei por um corrupto
E apertei-lh’a mão,
Foi engano, e, na encenação,
Trocámos um olhar curto…

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Nação valente e imortal…


É a corrupção cultura,
Travo civilizacional?
Todo um traço arquitectural
Que nos escultura?

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“Illuminati”*


Quand’o Sol nasce
Não é par’a tod’a gente,
Qu’o astro mais reluzente
Só uma parte aquece…

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Presságio


Meu caro Sérgio,
Denotava-s’a tristeza,
E nos teus olhos a franqueza
D´homem sério…

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Sindicalismo=Oportunismo?


O sindicalismo
Anda nas ruas d’amargura,
E já é sol de pouca dura
No quadro do oportunismo!!

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Liberdade!!


Dizem que estamos mortos,
Que já não nos levantamos,
E que nos tornámos
Tristes vencidos e absortos…

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A grande comédia


A vida é um circo,
Um palco,
Um grande anfiteatro
Desd’o nosso berço!

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Que comecem os jogos!


Que comecem os jogos!
Já s’o dizia em Roma,
E a Liga se retoma
Nos mesmos fogos…

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Grito?!


O Ogro
Revela-se em tod’a sua emoção,
E grita em ênfase a exclamação
Ao povo:

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Um dia hei-de casar fardado!


Um dia hei-de casar fardado
E pleno d’ética!
E hei-de entrar na greja
Como um príncipe encantado!

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Cultura ou genética?


O qu’é humano
Na sua consciência?
Uma total ausência
Dum relegado plano,

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Socialismo!!


Na relação dialéctica
E do materialismo histórico,
Há um imperativo categórico
Por apologética:

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Servidão voluntária


Com papas e bolos,
Circo e bugigangas,
E amizades “profanas”
Com “ídolos”,

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Termópilas


Contr’a ditadura
S’insurgiram os espartanos,
Trezentos homens “inumamos”
Numa pretensa loucura?

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Sem visto…


Ando tão preocupado
C’a minha proficiência,
Pois qu’a sei ciência
De grau de “mestrado”,

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Herr Flick


Herr Flick, o homem da Gestapo,
Um dia quis ser maçom;
Sempre se achara no dom
E “guapo”!

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O desejado…


Chegou o desejado,
O D. Sebastião!
Haja nova aclamação
Ao rei derrotado!

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Ecce Homo


Já dizia Nietsche
Que Deus estava morto,
Porqu’o Ecce Homo
Não passava dum fetiche…

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Neo


Neo, queres a pílula azulada
Ou a vermelha?
A realidade nova ou a velha
E acabada?

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Ping-pong


Ping-pong é uma partida
De ténis de mesa,
Onde se bate, c’a máxima presteza,
A bola sustida;

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A República


Tinh’o mundo por ideal
Platão,
Entr’a luz e a escuridão
O Homem er’o ponto cardeal…

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Pascácio


Nunca mais vem o final do mês
Só pr’a ver o meu rácio,
Pr’a vislumbrar o meu sucesso
Junto do freguês!!

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O fim da História…


Previu Fukyama
O fim da História,
E que do Ocidente vinh’a vitória
E o fim do drama…

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Numerologia


Captura de ecrã 2019-07-08, às 14.04.07.png

O conto do vigário


A nova modalidade
Da conversão dos crentes,
É ter do Direito das Gentes
A sua singularidade!

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Vade retro…!!


A nova vaga prosélita
Quer conversões à força,
E o Torquemada já s’ousa
Numa nova prédica,

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Proselitismo


Hoj’a evangelização
Está a cabo de convertidos prosélitos,
Antigos heréticos
Doutra Inquisição,

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8 anos…


 

Toxicidade II


Quando se trata de toxicidade
Tudo lav’a água do capote,
E o planeta segu’o seu mote
De finitude…

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Diploma de satisfação


Quando for alto e espadaúdo
Quero ter um certificado,
Pr’o manter emoldurado
No meu escritório de veludo…

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Não será lavandaria?


Não será lavandaria
Alguém não bater a cláusula,
E “pagar” por cada pausa
Uma fraccionada quantia?

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História


Mais uma etapa
Que me forjou a vida,
Mais uma escala vivida
Do meu próprio mapa!

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Protegido: Institucional


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Guerras d’alecrim e da manjerona


Tantos “mortos e feridos”
E afinal não há guerra?
Tanta luta e tanta perda
Por simples gemidos?

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Guerra dos Tronos – O banquete


Na corte do Ogre
Não há almoços grátis,
Mas há convites fáceis
Pr’a s’apanhar moscas com vinagre…

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Toxicidade


Há uma doença no ar,
Que ninguém a sabe ou adivinha,
E se nela alguém definha
É por simples sorte ou azar;

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Ora et labora


No mosteiro da classe
Mand’o sacristão,
E ele é que diz que não
E a quem concede o passe…

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Dicionário de Jumentês – IIª edição


Insubordinação
(In + subordinação)

s. f.
1. Com insubordinação. = estado de quem é ordenado, subordinado, regrado e educado, acto de extrema disciplina!

Com insubordinação: com muita ordenação , com muitos obrigados e com licença, por favor, com muitas interjeições de respeito  e muitas despedidas com beijinhos e abraços, em diminutivos de nomes, como por exemplo pipinhas, madinhas, miminhas, zequinhas, suzinhas, carlinhas, anabelinhas, e outras tainhas.

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Liberdade d’expressão!?


Fala em liberdade d’expressão,
A florzinha d’estufa,
E o gago já s’escusa
Com tod’a desinformação!

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Dados pessoais


Não, não revel’o nome,
O sexo, a idade,
A minha consanguinidade,
O meu clube ou epítome!

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Os mortos-vivos!?


Os mortos-vivos
Já cheiraram o sangue,
E a vida exangue
Já não os tem activos,

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Dicionário de Jumentês


via Dicionário de Jumentês

Joker, és um visionário!

jumenta-sabedora1

Votos extraordinários


Insurrecto,
Um adjectivo de comportamento,
Um insubordinado aumento
No seu aspecto!

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Re-negação?


Concordo!
Tem sido muit’a traficância,
O nepotismo, a ingerência
Da parte no todo!

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Guerra dos Tronos – A batalha final?


Numa ânsia assist’a episódios sucessivos
Da Guerra dos Tronos,
E denoto, ainda com poderes plenos,
A batalhões soerguidos!!

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…da-seeeee, mais um episódio!?


Mais um episódio
Da Guerra dos Tronos,
E só não sei s’os gnomos
Venceram p’lo ódio…

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Direito de concorrência?!


Em Portugal
É-se condenado por se divulgar a verdade,
Como se niss’a liberdade
Se s’a pudesse ocultar!?

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História trágico-marítima


10 de Junho,
Dia de Camões,
Príncipe d’eternas canções
Por sua arte e cunho…

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Concílio Vaticano II


Deu-me veia pr’o ecumenismo
E também vou ao Concílio Vaticano II,
Vou atentar o quanto desse novo credo é fecundo
No seu ortodoxismo!

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Protegido: Quem pode, pode!


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Desgaste rápido


Preciso do reconhecimento legal,
Do desgaste rápido,
Já não tenho plano tático
Pr’a aguentar tanto ideal…

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A riqueza do mérito


O mesmo acontece ao mérito e à inocência: perde-se, desde que deles nos sustentemos. – Immanuel Kant

Querem casa mais rica
Qu’aquela que premeia,
Mesmo de barriga meia
E cheia de larica?

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Mixórdia


Agora, c’o fim da troca
E c’a reabertura da sessão,
Aquilo vai parecer um caldeirão
Da macaca tropa!

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Pão, cama e mesa!


Consta-se qu’o protozoário
Foi apanhado c’as calças na mão,
E de tanta adulteração
Queria-se já totalitário!?

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Miss América


A Miss América
É uma grande heroína,
E já não é uma menina,
Nem matrona ou colérica!

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Florzinhas d’estufa


O Menino do Rio, ufa (!),
Voltou ao sindicalismo,
E já participa no arrivismo
Do Flor d’Estufa!!

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“Ética” a julgamento


Anda na ordem do dia
A ética!
Que descoberta!!
É o fim da perfídia…!!

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Guerra dos Tronos – A fera


Claro que Asdrúbal, o ogro,
É qu’é o manda-chuva,
E nele tudo se conjuga
Ao logro,

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Guerra dos Tronos – 2ª Temporada


Na segunda temporada
Da Guerra dos tronos,
Os anões e gnomos
Também alçam a espada!!?

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Cornucópia


O homem quanto vale?
Qual o seu preço?
Quanto s’o tem em apreço
Sem que alguém o cale?

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RELATÓRIO DE INVESTIGAÇÃO Município do Sabugal – O mandato do Dr. José Diamantino dos Santos – 1960-1968


ÍNDICE

ÍNDICE 2
INTRODUÇÃO 3
METODOLOGIA 5
2. RESULTADOS E SUA DISCUSSÃO 6
2.1. O HOMEM 6
2.2. A TERRA 8
2.3. O CONTEXTO SÓCIO-POLÍTICO NACIONAL: 1960-1975 9
2.4. O MANDATO 13
2.4.1. Enquadramento legal 13
2.4.2. O mandato em números 15
2.4.3. O mandato político 17
3. CONCLUSÃO 21
BIBLIOGRAFIA E FONTES 23

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A crónica de Travnik


(…) Não se acabara o Outono nem ainda se iniciara o Inverno, este tempo ou destempo, que não é bem Outono nem Inverno, consegue ser pior do que ambos, já que essa portentosa estação do ano é capaz de durar dias, semanas; dias que se fazem compridos como semanas, semanas ainda mais compridas do que o mês.

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A cultura e o choque de civilizações na Idade Média


    Santo Agostinho, ainda que não alimentasse ilusões acerca da eternidade do Império também não previa a sua derrocada. O mesmo, na sequência e na vivência de uma nova página histórica, congrega uma vontade situacionista em conjugação com a implementação de umprojecto de continuidade. Restando a igreja, a moral cristã, como veículo institucional da continuidade do antigo mundo romano em ruínas, esta, não se confundindo com o Império, congrega uma nova vontade civilizacional onde figuras destacadas da moral Cristã, como Jerónimo ou Agostinho, vão beber às fontes (pagãs ou cristãs), a edificação de uma nova cidade “terrena” para dar sustentáculo de fé à sua cidade “celestial”.

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Indústria Cultural e Sociedade


   Do texto de Theodore Adorno pude retirar algumas ideias-chave sobre a questão da problemática da Industria Cultural:

– A relevância do poder do capital (na área da industria cultural e não só)
– A questão da padronização do consumo
– A falta de concorrência ou a mera ilusão de concorrência nesta e em outras áreas. Os trusts culturais.
– A estandardização da oferta
– A automatização da percepção
– A prevalência dos estereotipos
– A massificação cultural e a negação do estilo
– O mito do sucesso
– A criação do sentimento do “Absurdo Feliz”
– A concordância “total”
– A cultura do “facilitismo”
– O poder da monotonia
– A concepção de uma ideologia vazia de conteúdo
– O controlo social
– A planificação irracional
– A arte como mercadoria
– A liquidação social da arte

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A identidade de um reino


   Portucale e a sua edificação como reino, antes de ser confirmado, alguns séculos mais tarde, como uma verdadeira nação (identidade de culturas, lingua, história e costumes), surge-nos numa confluência de factores sócio-político-religiosos perfeitamente demarcados numa série de ocorrências político-militares, que catapultaram um pequeno território, sem idiossincrasias de traço homogéneo, à sua consagração como unidade política independente.

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A “invenção” da História


   George Orwell afirmou, já em pleno século XX, que a história é escrita pelos vencedores. Os documentos escritos, aspecto abordado na temática do artigo de Sílvia Hunold Lara*, porquanto ou se revelam escassos ou tendem a uma proliferação quase infinita, como diria Marc Bloch – no que concerne ao seu conteúdo potencialmente histórico -, importam como base selectiva do trabalho do historiador.

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A História, máximo modelo de auto-legitimação?


   Como diria o célebre neurocientista português António Damásio, na sua antítese formulada ao postulado cartesiano “Eu penso, logo existo”, o sentimento precede o pensamento e, daí, a fórmula existencial determina, na sua concepção, uma prevalência da emoção sobre a razão numa relação de micro-segundos (DAMÁSIO, 1994).

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A ordem social na Roma Imperial


    Na Roma Imperial sempre existiram divisões sociais que se mantiveram relativamente estáveis e permanentes ao longo do tempo: a existência de cidadãos e de não cidadãos, e de homens livres e não-livres. Os cidadãos eram divididos em dois grupos: os de nascimento livre e os libertos, ou ex-escravos alforriados. Os livres de nascimento podiam, ainda, ser cidadãos romanos ou não-cidadãos, tendo os cidadãos direitos que não estariam disponíveis para os outros, como por exemplo o acesso às várias magistraturas de poder. Aos não-cidadãos de nascimento livre era possível, individual ou colectivamente, receber a cidadania romana. A sociedade romana era, ao mesmo tempo, caracterizada por divisões e pela possibilidade de mobilidade social, ou seja, um escravo podia deixar de ser escravo e tornar-se um homem livre e um não-cidadão podia tornar-se cidadão. Também um homem livre podia passar à condição de escravo, ou a uma situação próxima da escravatura, fosse pelo não pagamento das suas dívidas, ou mesmo por assunção voluntária dessa condição.

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Pólis e Democracia (grega), duas realidades indissociáveis


   Para se entender, de pleno, o conceito da palavra Democracia e o regime político no qual ela entronca, temos que, primariamente, situarmo-nos na definição da Pólis. Esta realidade sócio-política nasce no território da antiga Grécia como contínuo formativo da unidade familiar a que o desenvolvimento da economia e, das relações sociais daí decorrentes, determinaram o desenvolvimento de um núcleo urbano como contraponto às antigas bases de índole rural, e de cuja preponderância política sobressaía uma nobreza terratenente.

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A relação entre as Ordens Militares e os Concelhos sob a sua jurisdição (Sécs. XII a XIV)


   O avanço do processo de reconquista cristã, conduzido pelos primeiros monarcas portucalenses e sustentado nas forças viventes da época, os seus infanções, homens-bons, ordens religiosas (de pendor militar e/ou caritativo), e todo o substrato de homens de “condição inferior” agregados às raízes concelhias, foi alicerçado em relações de caráter senhorial ou “feudal” que determinaram, em última instância, a configuração territorial, social e económica do futuro território nacional português.

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O feudalismo e a transição para o Estado moderno


   À pergunta colocada – Que é o feudalismo? – por Ganshof, no quadro geral de reflexão do texto em análise, dir-se-á que é conjunto de relações pessoais, sociais, políticas, económicas e jurídicas decalcadas de um contrato feudo-vassálico, do qual resultariam dois efeitos primordiais: o poder do senhor sobre o seu servo e um conjunto de obrigações (imediatas) para ambas as partes.

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Os intelectuais na Idade Média


   Da análise do texto de Jacques le Goff – “Os intelectuais na Idade Média” -, ressalta como perfil fundamental dessa construção “intelectual medieval” o papel das universidades, mormente a partir do Séc. XIII. Sendo este século, o das corporações (ofício + número importante de membros = Aspiração de defesa dos seus interesses e instauração de um monopólio em seu benefício), também a universidade resultará de um corpo corporativo, de raiz eclesiástica, mas com aspirações tendencialmente laicas. (Esta tentativa de libertação do jugo eclesiástico há-de voltar-se contra si própria, porquanto para sua defesa perante os poderes dos bispos (e das autoridades comunais), a instituição acaba por se entregar nas mãos “protectoras” do papado).

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As estruturas do reino português em debate (II parte 1325-1480)


   É com Afonso III que se faz a transição do reino feudal (o que não distingue entre poderes públicos e privados) para o reino “estatal”. O Estado moderno nasce à medida em que reserva para si – exclusivamente para si – a autoridade pública e política e em que cria uma organização de tipo burocrático para o assegurar, sustentado em funcionários que exercem essa autoridade numa função delegada, não a título pessoal, e no âmbito das funções que lhe são acometidas dentro dele.

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O monumento, veículo primordial da memória


    O monumento, do latim Monere (advertir, lembrar), serve essa função primordial da memória humana; a lembrança recorrente sobre a importância do passado na realização do presente, advertindo-nos da necessidade de preservar essa identidade, numa relação vivente com o tempo (factor de destruição e preservação da memória) e com o quadro cronológico da sua duração.

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Os forais portugueses


   O texto de António Matos Reis é uma súmula explicativa do Foral de São João da Pesqueira, o mais antigo respeitante ao território português, concedido à localidade (e seus limites) pelo rei de Leão, Fernando II, no quadro do processo de reconquista que o haveria de levar até Coimbra. Como se afere do mesmo, este foral (de características arcaicas) tem uma particularidade pois nele não se descreve “o respectivo termo”, o que “denota uma forma diferente de concepção e organização do espaço que tinha como referência não as fronteiras externas, mas o centro material onde a comunidade lançara raízes na sua unidade partindo para um domínio gradual do território, que poderia estender-se até onde as suas necessidades o exigissem, mas que se esbatia cada vez mais enquanto se distanciava do núcleo central.”

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Os Descobrimentos portugueses


   A conquista de Ceuta, em 1415, marca o início da expansão ultramarina portuguesa, naquilo que o Prof. Aurélio de Oliveira determina como “uma prossecução lógica de forças e directrizes que se vinham delineando desde tempos anteriores”, e como quadro resultante de um conjunto de factores de natureza política, económica e social que catapultam o reino português para uma saída “atlântica”.

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A Idade Moderna


   O termo “Renascimento”, ainda que a muitos títulos inexacto, é na sua génese um movimento cultural, elitista e urbano, cuja maturação se expressa nas cidades italianas do século XIV e cujo apogeu se dá no século XVI. Nas suas várias dimensões o Renascimento, mais que um corte com o passado é um registo de descoberta estética de um tempo longínquo, tentando retomar o pensamento e as formas de expressão plástica da Antiguidade greco-romana. Da literatura à escultura, da música à arquitectura, passando pela pintura, teatro ou poesia, existe todo um novo paradigma na concepção da obra e no olhar do homem sobre o Homem e o mundo que o rodeia.

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O sector manufatureiro/industrial português na Época Moderna (Séculos XVI-XVIII)


   O quadro manufatureiro/industrial de Portugal, ao longo de todo o Antigo Regime, caracterizado pela ausência de uma verdadeira actividade industrial, sendo, por isso, preferível falar-se de actividades proto-industriais ou pré-industriais. Existem, no entanto, planos de fomento manufatureiro, com intervenção de capitais e administração régios, como nos casos da Ribeira das Naus, das ferrarias ou da cordoaria de Lisboa, que dão um exemplo da ingerência pública em áreas de produção industrial, já em pleno século XVI (COSTA, 2011, p.180). Estas são, contudo, excepções que confirmam a regra de um panorama onde prevalecem actividades proto-industriais, “realizadas nos lares de famílias camponesas, destinadas já não apenas ao auto-consumo, mas também à satisfação da procura em mercados distantes, locais, regionais ou mais além”.

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As elites concelhias medievais e as suas bases teóricas de estudo


   Tendo por base a dissertação de mestrado de André Madruga Coelho, podemos perceber as dificuldades inerentes ao estudo das elites medievais, no quadro de recurso às bases teóricas que a sustentam. Desde logo, no campo das definições, entende-se a complexidade suscitada no uso de determinados conceitos (e a sua adequação no espaço/tempo), mormente o de “elite” ou a distinção da definição entre o que é urbano ou rural no mesmo espaço/tempo de avaliação e estudo.

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A era das revoluções


   Eric Hobsbawm afirma, na sua obra “A era das revoluções”, que a dupla revolução (1789-1848), a francesa, mais política, e a inglesa, industrial, protagonizam “o triunfo não da “indústria” como tal, mas da indústria capitalista; não da liberdade e da igualdade em geral, mas da classe média ou da sociedade “burguesa” liberal; não da “economia moderna” ou do “Estado moderno”, mas das economias e Estados numa determinada região geográfica do mundo (parte da Europa e alguns trechos da América do Norte) (…)” e que esta “constitui a maior transformação da história humana desde os tempos remotos quando o homem inventou a agricultura e a metalurgia, a escrita, a cidade e o Estado (…), sendo que a mesma “transformou, e continua a transformar o mundo inteiro”. Independentemente da formulação ideológica do autor em referência, cumpre assinalar a importância das chamadas “revoluções burguesas” como fenómeno típico da luta política internacional até ao advento da Era das Revoluções Proletárias (ARRUDA, 2014, p.130), das quais a Revolução Inglesa (1648, Revolução Puritana; 1688 a Revolução Gloriosa), por percursora, concretiza a destruição do “poder do Estado protetor da velha ordem essencialmente feudal (…)” passando aquele para “as mãos de uma nova classe, e assim o livre desenvolvimento do capitalismo tornou-se possível”.

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“Quem és tu?”


   No quadro do filme de João Botelho “Quem és tu?”, obra adaptada da tragédia de “Frei Luís de Sousa” de Almeida Garrett, está plasmada a crise de identidade nacional surgida após a batalha de Álcacer-Quibir, em 1578, na qual pereceram D. Sebastião, rei de Portugal, e grande parte da sua elite guerreira nacional. Este desenlace, personificado na figura de D. João de Portugal, “nobre combatente” nessa fatídica batalha para as aspirações portuguesas, significa o dealbar de toda uma política de expressão militar e de conquista, de vector norte africano, entretanto reabilitada durante o reinado do “Desejado”. Segundo o historiador Rui Ramos “(…) desde há muito (…) que as opções da política portuguesa eram percorridas por uma tensão, por vezes apreendida como alternativa, entre a política marroquina e outras opções” . Nesse sentido a escolha do Norte de África como campo renovado de actuação político-militar, “pode ser lida como uma reacção contra a política de abandono das praças marroquinas, levadas a cabo pelo seu antecessor e avô, D. João II”.

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A história regional


   Os estudos da história regional e local na época contemporânea em Portugal são o tema central extraído do texto de Maria Isabel João , em análise, e do qual resulta uma abordagem à sua temática com o objectivo de se obter uma compreensão global do seu campo de estudo, evolução cronológico/metodológica e objecto específico de análise. Tais estudos estão, conceptualmente, no campo da historiografia, tida esta como a “(…)arte de narrar o passado e construir a memória dos grupos humanos que são o sujeito dele (…)”, grupos esses “(…) enraizados em espaços infranacionais”. A história regional/local versa, assim, sobre entidades politicamente “inferiores” à nação, podendo aquelas ter variáveis geográficas que vão desde a “região”, passando pela “província”, incorporando entidades territoriais como as ilhas (mormente nos arquipélagos) ou circunscrevendo unidades administrativas como o distrito. No entanto, a maior abundância de estudos deste género tem por objecto locais mais pequenos, como sejam as antigas paróquias, posteriormente designadas por freguesias, e ainda as cidades, vilas ou outros lugares cuja incidência de estudo é determinada por uma relação emocional de afecto entre o território e a sua gente.

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A historiografia em Portugal


   António Caetano do Amaral, historiador português do século XVIII e XIX e membro da Academia Real de Ciências Portuguesa, é influenciado por duas correntes historiográficas, a erudita e a romântica, num quadro de pensamento jus-racionalista que lhe permite ambicionar um projecto global da história civil da monarquia portuguesa que, nas suas palavras, tivesse por “(…) objecto tudo o que toca ao governo interior da Monarchia Portuguesa (…)” . Concretizando os termos do seu projecto, Caetano do Amaral afirma que pretende apreender o “génio, e índole do seu povo” ou ainda “o génio dos povos”, querendo com isso determinar os seus “costumes, e os uzos”.

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Áreas atrativas e repulsivas em termos de emprego em Portugal


   A estrutura do emprego em Portugal teve, por força da sua modernização económica no início dos anos 60, uma evolução que não correspondeu, inicialmente, a uma valorização dos seu capital humano. Neste quadro inicial de desenvolvimento económico prevaleceram as atividades intensivas com mão-de-obra pouco ou nada qualificada, num espectro empresarial essencialmente vocacionado para a exportação e onde um dos seusfatores de competitividade concorrencial eram os baixos salários praticados. Só a partir dos anos 70 se deu uma alteração significativa no perfil de especialização económica do país, a chamada “terciarização”, muito por força da abertura do país à Europa e da consequente melhoria global das condições de vida.

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Mito – “Enuma Elish”


  Segundo Mircea Eliade, a “função do mito é a de fixar os modelos exemplares de todos os ritos e de todas as acções humanas significativas (…)”, pelo que o modelo cosmogónico em análise, o Enuma Elish, traduz um acontecimento em que a cosmogonia é repetida de uma maneira explícita, através do recitação anual do “Poema da Criação”, porque “todos os anos o mundo se faz novo”.  

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A Reforma e a Contra-Reforma


«Vemos os padres apresentarem-se vestidos de finíssimo pano inglês, gorro na cabeça, os dedos cheios de anéis preciosos…constroem magníficos palácios, regalam-se em faustosos banquetes.» – J. Butzbach, meados do século XV

O tema das reformas religiosas, no quadro do advento da Idade Moderna, tem implicações que ultrapassam as meras mudanças institucionais eclesiásticas do século XVI, relacionando-se também com aspectos culturais, económicos e de poder vividos na seio da Europa. O surgimento do protestantismo representa, na óptica de alguns historiadores, o fracasso do próprio ideal do humanismo, da autoconfiança exacerbada no potencial humano e do optimismo excessivo na sua transformação através do livre-arbítrio. Para Lucien Febvre, o sucesso da reforma protestante deveu-se ao surgimento da Bíblia em língua vulgar e à razão justificava da salvação pela fé, enquanto que para Jean Dulemau as duas maiores expressões dessa conquista resultaram dos abusos da Igreja católica e das pretensões económicas da burguesia, no âmbito da sua luta contra o feudalismo. Por outro lado e ainda segundo Dulemau, a cristandade ocidental, em meados do século XVI, vivia uma mutação existencial profunda, tinha “fome de Deus” e buscava, através da palavra da vida, a resposta para os seus anseios de salvação.

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O nascimento do sionismo


“Junto ao rios da Babilónia, sentámo-nos
a chorar com saudades de Sião.”
Salmos 137:1

   A origem do termo “sionismo” sobressai da palavra bíblica “Sião”, frequentemente utilizada como sinónimo de Jerusalém e da Terra de Israel (Eretz Israel). O sionismo retrata a ideologia que reflete o desejo dos judeus de todo o mundo no sentido do regresso à sua pátria histórica – Sião, a Terra de Israel. A esperança no retorno à sua pátria ancestral foi primariamente sustentada pelos judeus exilados na Babilónia há 2.500 anos atrás, pelo que o sionismo político, surgido no século XIX, não inventou o conceito nem a pretensão de retorno. Mais, apoderou-se de uma antiga ideia e de um movimento activo e em marcha, adaptando-os às novas necessidades e ao espírito dos tempos. O núcleo da ideia sionista aparece expresso na Declaração de criação do Estado de Israel (14 de Maio de 1948) que sustém, entre outras coisas, que: “Eretz Israel é o berço do povo judeu. Aqui se formou a sua identidade espiritual, religiosa e política. Aqui conseguiu pela primeira vez a sua soberania, criando valores de significado nacional e universal, legando ao mundo o eterno Livros dos Livros. Apesar de ter sido exilado da sua terra à força, o povo sempre lhe guardou fidelidade durante a sua dispersão e jamais cessou de orar e aguardar o retorno para a restauração da sua liberdade política”. A ideia do sionismo baseia-se na forte conexão entre o povo judeu e a sua terra, um vínculo que se iniciou há cerca de 4.000 anos atrás quando Abraão se estabeleceu em Canaã, posteriormente conhecida como Terra de Israel.

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A génese do judaísmo: poder religioso ou político?


   Segundo Baron, “o poder étnico e religioso de perseverança, mais que o poder político de expansão e conquista, tornou-se a pedra angular da crença e da prática judaicas”. Nesse sentido pode-se afirmar que a religião terá sido o elemento catalisador do impulso dinâmico da sociedade israelita, assente na singularidade de um pacto entre Deus e o seu “povo prometido” e na relação primordial entre o maior dos seus profetas, Moisés, e o Todo-Poderoso. Segundo Josefo, Moisés teria sido o inventor da palavra “lei” e o primeiro legislador da história do mundo, ainda que o profeta tivesse tido uma enorme variedade de referências legislativas anteriores, quando coligiu e codificou a lei escrita israelita. Contudo, ao procurar traduzir o seu ideal religioso, Moisés atribui a Deus a autoridade criadora do Pentateuco, pelo que toda a legislação daí decorrente não traduz  qualquer distinção entre a lei civil, penal ou moral.

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A espiritualidade na Idade Média


   A Alta Idade Média, no que concerne à manifestação da sua espiritualidade, é particularmente atraída pelo Antigo Testamento. É na época carolíngia que o cristianismo, mais preocupado com as práticas exteriores e a obediência a preceitos, tornam a prática religiosa como uma obrigação de ordem social mais do que a expressão de uma adesão interior, elemento conceptual central do fenómeno da espiritualidade. A fé deixa de ser encarada como um depósito de convicções pessoais mais ou menos interiorizadas e passa a ser considerada como um corpo doutrinal público que o soberano tem o “dever de preservar e transmitir na sua integridade”. É neste clima espiritual em que a Igreja Católica, associada ao “povo de Deus” da Bíblia, influencia o sacerdócio nas suas funções cultuais. Assumindo o modelo do culto moisaico, o sacerdote carolíngio passa a ser visto pelos fiéis como um especialista do sagrado e deles se distinguindo pelo facto de o mesmo possuir o conhecimento dos ritos e das fórmulas religiosas eficazes. Qualificada a época carolíngia como a “civilização da liturgia”, esta denomina uma fórmula que identifica a religião com o culto prestado a Deus pelos padres, que são seus ministros, não escapando o próprio monaquismo a este ambiente. Neste contexto, o carácter mais materialista da disciplina penitencial (como por exemplo, a prática a partir do séc. VIII do resgate das penitências canónicas por obras de substituição mais fáceis de executar), expresso no excerto da obra de André Vauchez em análise, resulta, em última instância, de uma aspiração dos fiéis a encontrarem uma via de acesso (mais facilitada) para a sua salvação espiritual, granjeando a Igreja, por decorrência, a elevação do nível religioso dos seus fiéis.

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A villa carolíngia


   A villa carolíngia “clássica” surge, como é assinalado na passagem de Guy Forquin, na região entre o Loire e o Reno, entre os séculos VII e VIII, com uma estrutura e um modo de produção que claramente a definem e distinguem de processos e composições anteriores e subsequentes. Conhecidas, em grande parte, graças aos polípticos e éditos reais carolíngios, coincidem na titularidade de um único senhor e a sua área de exploração aproxima-se da de uma paróquia medieval e moderna, apresentando uma estrutura bipartida: a reserva (composta pelas terras aráveis, prados, vinhas, ou ainda terrenos incultos) e os manses ou tenures formados quase exclusivamente por campos cultivados. O seu aparecimento e desenvolvimento pode explicar-se de duas formas: pela conquista de novos domínios aos bosques e baldios ou através de um “fenómeno de integração” em que os grandes senhores laicos e religiosos, aproveitando-se da desordem reinante face à desintegração do “Estado” merovíngio, acabam por integrar novos domínios territoriais na sua esfera patrimonial. O regime das villas carolíngias generaliza-se, assim, numa área antes adstrita à villa meronvígia, por força do aumento da grande exploração, ainda que, como refere o texto de Forquin, segundo formas “abastardadas”, isto “a despeito dos esforços dos reis (capitular De Villis, Brevium exempla) e dos eclesiásticos no sentido de uniformizar o regime das suas propriedades (…)”. E é precisamente nesta região de eleição da grande “propriedade”, como refere Fourquin, que se encontram os grandes domínios temporais das abadias célebres, apesar do fraccionamento considerável das suas villas em favor de alguns senhores laicos.

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Religião: tradição e modernidade


“(…) A religião (…) existe além de toda a discussão dogmática. É uma faculdade da alma humana, da mesma forma que a inteligência e o amor. Enquanto houver homem, a religião existirá.” in Éliphas Lévi, “A Chave dos grandes mistérios”

   O quadro metodológico da Antropologia das religiões debate-se, hoje em dia, com a problemática tradição/modernidade, no sentido de se determinar se existe complementaridade ou oposição nas actuais vivências religiosas das sociedades modernas face ao advento “universal” da secularização. Talvez este resulte num falso problema tendo em conta as palavras de Grace Davies, onde o caso europeu se distanciaria, por excepcional, do restante padrão mundial no que concerne ao paradigma da  actividade religiosa. Os padrões da religião na Europa moderna, por regra da sua relativa laicidade, poderiam constituir, assim, um caso excepcional em termos globais. Ao contrário de outras regiões do mundo (Estados Unidos da América, América Latina, África, Índia, etc.), a Europa sofreria uma espécie de “desencanto” religioso, numa perda generalizada da sua literacia, mesmo quando novas provas evidenciariam a importância do religioso na vida pública e na sua ordem social.

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A mulher na Idade Média


“Vendo a mulher que aquela árvore era boa para se comer, e agradável aos olhos, árvore agradável para dar entendimento, tomou do seu fruto, e comeu, e deu também a seu marido, e ele comeu com ela.” (Génesis. 3.6).

    O papel da mulher no contexto da Idade Média e, mormente, o seu exercício de poder (es), é apreendido e caracterizado por um universo masculino de referência religiosa e aristocrática, fortemente presentes naquele período. A construção dos esterótipos medievais foi, de certa forma, fundamentada a partir do discurso aristotélico, o qual evidenciava a distinção física entre os corpos dos machos e das fêmeas, assim se justificando uma relação de desigualdade entre homens e mulheres e uma subsequente posição de dominação e subordinação. A formulação do conceito de poder esteve assim vinculada a uma representação masculina sobre o mesmo, no qual as mulheres seriam representadas como portadoras de “poderes” restritos ao campo da vida privada e cujo significado estariam associados aos seus atributos biológicos. Todo o esforço para que se estabelecesse e se justificasse uma hierarquia do género não foi obra apenas da investidura da Igreja, mas de igual modo de outros sectores tradicionalmente conservadores da sociedade, como a aristocracia, num sentido legitimador da própria sociedade como um todo. A tradição ocidental judaico-cristã transfere para Eva a corporizarão de todos males da espécie humana e anteriormente disseminados por Pandora no universo greco-latino. A representação de Eva enquanto pecadora que levou à queda toda a humanidade é aquela que mais ganha força no período medieval, contribuindo para que os espaços subalternos destinados à mulher na sociedade sejam tidos por naturais e de origem divina. Na aquisição dos arquétipos do imaginário feminino, Eva, Maria e Maria Madalena jogam, no período medieval, o papel do pecado e da redenção no sentido de se atenuar o quadro de diabolização da mulher e de se o readequar a uma função societária primordial: a maternidade. É tendo Maria como modelo de mãe que se enfatiza o papel feminino assente em quatro pilares morais: maternidade divina, virgindade, imaculada concepção e assunção. Mesmo que destinada ao matrimónio a mulher estaria vinculada a deveres de castidade e pureza. Não obstante, para a Igreja o ideal maior no exemplo de Maria seria o de permanecer virgem e tornar-se esposa de Cristo, ingressando num mosteiro. 

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O Al-Andalus


 “Dejad de prender fuego a pergaminos y papeles, 

y mostrad vuestra ciencia para que se vea quien es el que sabe.

Y es que aunque queméis el papel

nunca quemaréis lo que contiene,

puesto que en mi interior lo llevo,

viaja siempre conmigo cuando cabalgo,

conmigo duerme cuando descanso,

y en mi tumba será enterrado luego”

Ibn Hazm (Córdova, 7 de Novembro de 994 – Montíjar (Huelva), 15 de Agosto de 1064) – (Trad. de José Miguel Puerta Vílchez)

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Os pilares do Islão


    A unicidade de Deus, expressa no Alcorão e regra na qual se consubstancia o monoteísmo do Islão, é alicerçada na autenticidade da mensagem de Maomé, como preceitos invioláveis que acarretam um pecado sem remissão. Ainda que no Alcorão se associe incessantemente Maomé a Deus, como se refere no texto de Fazlur Raman em análise, considera-se, pelo menos desde o século VII, que Maomé não tem qualquer estatuto divino, apresentando-se este como um enviado de Deus (aquele que é enviado com uma mensagem nova, o que não significa que seja contrária à dos seus antecedentes) e um seu profeta (nabi, aquele que é informado). Um dos numerosos versículos que atestam esta sua qualidade é o seguinte: “Maomé é apenas um profeta; outros profetas por aqui passaram já. Se morresse ou se o matassem voltaríeis atrás?” 〈3, 144 (138)〉. Maomé é um personagem histórico, nascido em Meca no ano de 570 d.c., e inicia a sua pregação com idade de quarenta anos, nunca reivindicando estatuto maior que o de “enviado de Deus”. Guia das caravanas que são conduzidas até à Síria, Maomé tem, nesse percurso, contacto com as comunidades cristãs e judaicas, de quem sofre, naturalmente, influências. Portador de um revelação mística (inspiração, conhecimento súbito), proclama em Meca as suas manifestações de fé, que colidem com as outras vigentes e com o seu modus operandi no templo único da Ka’aba, onde convivem diversas divindades e credos. Ao som da proclamação que lhe é revelada pelo Anjo Gabriel: “É Alá, impar, Alá, o único, não engendrou e não foi engendrado, ninguém é igual a ele” (Corão, Surate 44); adopta-a como uma declaração de guerra aos ídolos e, por decorrência, aos seus próprios parentes, guardadores do Santuário da Pedra Negra.

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A restauração de 1640


   O movimento restauracionista que levou à independência do Reino de Portugal, em 1640, projectou-se na afirmação da legitimidade dinástica da Casa de Bragança, afirmando D. João IV como um “rei natural” no quadro dessa “sucessão”. Em sentido contrário, procurou-se argumentar a ilegitimidade do governo Habsburgo invocando-se o conceito da “tirania”, porquanto Filipe IV teria violado o “Estatuto de Tomar” ao pôr em causa o quadro autónomo e intocável da nação portuguesa, saído das Cortes de Tomar de 1581 e aceite por Filipe II de Espanha. 

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O sagrado e o profano


   Segundo Mircea Eliade, o sagrado compreende-se, manifesta-se e define-se por oposição ao profano. O homem tem dele conhecimento porque este se mostra como algo absolutamente diferente do mundo temporal. Na sua tentativa de demonstrar o “sagrado na sua integralidade”, Eliade vale-se da sua contraposição exterior, o profano, para estabelecer o limite entre duas realidades que são perceptíveis pelo ser humano: o espaço e o tempo. A um tempo sagrado contrapõe-se um tempo profano, assim como a um espaço sagrado se opõe um espaço profano. 

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Antropologia das religiões


   A Antropologia, sendo a ciência do homem em geral, concebe, no espaço da religiosidade e por fenómeno a ele associado, um paradigma de universalidade como objecto de estudo (alicerçado na etnologia das religiões) relativo a “todos os sistemas religiosos” que existem ou existiram. Foram, contudo, as religiões particulares (por oposição às religiões universais) estudadas que conferiram à antropologia das religiões as suas orientações basilares e permitiram a formação dos seus grandes modelos teóricos: religião primitiva, animismo, magia, feitiçaria, totemismo e xamanismo. Os primeiros modelos comparativos da antropologia das religiões fundam-se, assim, em torno da ideia de uma “religião primitiva”, objecto principal da etnologia das religiões, cuja produção científica se desenvolve durante quase um século (desde os anos 60 do século XIX aos anos 50 do século XX) no âmbito desta matriz. A magia e a feitiçaria assumiram-se mesmo como um vector fundamental no campo da antropologia, e, segundo Bruce Kapferer, nelas estão alicerçadas o seu “âmago epistemológico”. 

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Os judeus na península ibérica


   Ao longo da Idade Média “os judeus foram perseguidos e descriminados por se terem mantido fiéis a um credo religioso considerado incompatível com a religião dominante – o islamismo ou cristianismo – e por no contexto da moldura religiosa serem encarados como o povo deicida”. Contudo, a animosidade contra os judeus também teve por base factores de ordem sócioeconómica e psicológica, pelo que, como afirma o historiador Caro Bajora, o judeu era tido como como sendo dotado de maiores capacidades intelectuais e nisso mais capaz ao exercício de determinadas funções públicas essenciais ao estados medievais nascentes. Este é, aliás, um aspecto primordial do aparente paradoxo entre aquilo que é tido como o antijudaísmo doutrinal da Igreja e a política de tolerância dos primeiros monarcas ibéricos face à condição do povo judeu. Igual paradoxo parece advir da própria acção do poder eclesiástico perante a condição dos judeus, já que o resultado deste antijudaísmo teve como etapa inicial “uma situação de tolerância face aos judeus, devendo esta ser entendida como a permissão que lhes foi concedida de viver entre cristãos e celebrar o seu culto, desde que tal não implicasse uma prática proselitista da sua parte”. Porém, a partir do século XIII, a “pedagogia do desprezo” da Igreja face ao judaísmo ganhou contornos de maior intransigência por força das decisões resultantes do Concílio de Latrão, em 1215, onde se proclamaram as primeiras medidas manifestamente discriminatórias e segregacionistas contra a condição judia. Em Inglaterra e França, este auge doutrinal encontra eco na expulsão dos judeus destes reinos (1290 e 1306, respectivamente), mas no território peninsular, e ainda que pressionados pelos sectores do clero, os monarcas hispânicos nunca se mostraram muito receptivos à aplicação de tais medidas de forma efectiva, mesmo aquelas ditadas por concílios e papas (como aconteceu em Zamora, em 1312, e em Valladolid, em 1322), já que estes necessitavam da colaboração da população judaica para repovoar e desenvolver as terras tomadas as mouros. 

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As heresias na Idade Média


Todas as heresias medievais, especialmente as que nascem não só de um impulso religioso como também da impaciência acerca das injustiças da sociedade, têm uma raiz milenarista.” (Humberto Eco) – em Idade Média – Bárbaros, Cristãos e Muçulmanos 

    No quadro evolutivo das heresias durante a Baixa Idade Média é condição quase assente que o seu nascimento e disseminação estiveram ligados ao desenvolvimento da urbe e ao resultado das novas condições sociais surgidas na sociedade urbana medieval-ocidental. É neste contexto que, tal como se afirma no texto em análise, a “cristandade ocidental viveu momentos conturbados em que a formação do ideário cristão (…) suscitou reações de forte contestação, que surgem no momento de profundas transformações da sociedade medieval”. Neste sentido, a atmosfera espiritual da urbe determinaria uma nova atitude perante a religião e a instituição eclesiástica, isto é, uma nova religiosidade. 

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A revolução de Amarna


   A “revolução de Amarna”, como a classificou Mircea Eliade, promove Aton, o disco solar, a única divindade suprema no panteão egípcio. Neste sentido, a reforma religiosa preconizada pelo faraó Akhenaton, no século XIV a.C., resulta, mais que num verdadeiro monoteísmo, numa demarcada monolatria, incidente num “velho deus”, Aton, divindade que se reinventa numa teologização primordial da realidade física. Através da análise dos hinos a Aton, compreende-se a dimensão, a extensão e a profundidade da reforma atoniana no quadro de uma inovação que Akhanaton reserva ao valor religioso da “verdade” (ma’at), e por conseguinte a tudo o que era “natural”, conforme aos ritmos da vida. Nesse sentido, o Sol é o “princípio da vida”, o “Aton vivo”, que quando se ergue no horizonte oriental enche toda a terra com a sua beleza, conforme expressão da primeira e segunda estrofe do Hino a Aton. Na adoração de uma potência cósmica, o Sol, traça-se um padrão cosmoteísta nesta relação entre a divindade e os homens, nos quais os ritmos da vida, nas palavras de Eliade, expressam a relação entre a vida e a morte, a luz e as trevas, o sentido criador e a ausência dele. Como sobressai da quarta estrofe e seguintes, o ciclo da vida está associado à luz criadora de Aton, enquanto este sobressai no horizonte oriental e depois se retira no seu crepúsculo ocidental, gerando-se, no seu ocaso, a proveniência das criaturas perigosas, já que “todo o leão sai da sua caverna (…)” e “(…) todas as coisas rastejantes mordem”. A História desenvolve-se, assim, numa recriação quotidiana da “(…) Primeira Vez, da primeira manhã do Cosmos”, numa acção beneficente e harmonizadora sobre todas as forças da natureza, já que todos os seres vivem, crescem e se movimentam de forma coerente no “caminho” do deus (“Os peixes movem-se na tua direcção”), e até os homens executam as suas tarefas saudando-O e fixando-O na sua beleza até se pôr no horizonte (“Os olhos fixam a tua beleza até te pores”). 

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A arquitectura judaica em Portugal (estudo de caso)


   No documentário “Visita à Sinagoga de Tomar”, emitido na RTP 2, em 13 de Janeiro de 2015, a historiadora Maria José Ferro Tavares expressa e enfatiza a relevância de um raríssimo exemplar de um templo judaico medieval e da arte pré-renascentista portuguesa. A Sinagoga de Tomar é a única dessa época integralmente conservada e existente em Portugal. Construída entre 1430 e 1460, é um edifício de planta quadrangular, com 9,50 metros de fundo por 8,25 metros de largura. A sua altura corresponde à das habitações que a ladeiam, de rés-do-chão e primeiro andar. O tecto é composto por nove abóbadas ligeiramente ogivais, repousando ao centro sobre quatro colunas com capitéis ornados de motivos florais. A sua edificação foi autorizada pelo Infante D. Henrique, enquanto governador da Ordem de Cristo no século XV e na qualidade de grande promotor da fixação dos judeus em Tomar. A Sinagoga de Tomar, contudo, haveria de ter uma vida “litúrgica” curta. Em 1496 é encerrada no contexto do édito de expulsão de D. Manuel I, cuja estratégia de conversão forçada acabaria por determinar o fim da pequena, mas próspera comunidade judaica nabantina. Ligada ao comércio e às operações de empréstimos financeiros, a comunidade judaica de Tomar cedo foi associada à gesta dos descobrimentos pelo Infante D. Henrique, no que muitos se destacaram através do comércio do açúcar ou do ouro. 

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O espaço no templo cristão: o Exemplo de Santiago de Compostela e a Sé de Lisboa


«O maior problema de toda arte é produzir por meio de aparências a ilusão de uma realidade mais grandiosa.» (Goethe)

   A arte, como produto da formação e da evolução da mentalidade cristã, é dos factos mais bem documentados em todo o Ocidente. O Cristianismo tomou a arte, dignificou-a e sublimou-a, chegando a usá-la para ensinamento da moral. Ainda hoje em dia a Igreja apela para a dignidade e beleza das suas obras monumentais, adequando-os à cultura de cada povo. A arte, ao serviço do culto cristão, procura expressar a relação do homem com Deus, tentando materializá-la numa experiência espiritual.
O património histórico, documental e artístico da Igreja Católica, é um espólio religioso “sacro” por natureza, nas só pela sua origem como pela sua finalidade. Constituído por bens adquiridos ou criados ao longo dos séculos, estes formam um conjunto patrimonial sacro cuja finalidade é de comunicar uma experiência transcendente. O património religioso revela-se sacro porque se destina a mediar uma experiência espiritual e não porque seja sagrado em si, pois para o cristianismo a única realidade sagrada é a pessoa humana. O mesmo acaba por adquirir um valor mais profundo que o seu valor material e a sua riqueza estética: o valor espiritual. Converte-se, assim, em bens ao serviço da sociedade e não de pertença privada, ocupando cada um destes elementos um lugar específico, pois é aí que a sua função faz sentido, ainda que seja um local de difícil acesso ou pouco favorável à sua conservação.

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A primeira Constituição brasileira (1824) 


   A primeira Constituição do Brasil independente, outorga do Imperador Pedro I, é fruto das ideias políticas vigentes à época e produto das contrariedades próprias do liberalismo brasileiro, onde o escravismo e o autoritarismo lhe atribuem uma feição distante do modelo europeu. Ainda que o processo de independência do Brasil tenha resultado mais numa reação à política centralizadora das Cortes de Lisboa do que numa oposição vincada ao domínio lusitano (VASCONCELOS, 2008), esta expressa, ainda assim, uma identidade doutrinária resultante da nomenclatura política, social e cultural própria do século XIX. O quadro constitucional então vigente expressou-se, de grosso modo, na opção monárquica (art.º 3) – talvez por força do quadro psicológico resultante do terror na Revolução Francesa e pelas maiores possibilidades de reconhecimento da sua emancipação política -, no voto censitário (art.ºs 92 e 93), num sistema sistema parlamentar bicameral (Câmara e Senado – art.º 14) e existência de um quarto poder, o moderador (art.º 98), exercido diretamente pelo Imperador, ao qual se junta o exercício do poder executivo (art.º 102). Este quarto poder, o moderador, que se impõe à estrutura clássica do equilíbrio dos três poderes de Montesquieu, torna a Constituição brasileira de 1824 um produto híbrido na relação entre o liberalismo e o absolutismo, dado que os principais poderes do Estado se evidenciam na pessoa do Imperador, tendo este a capacidade de interferir no poder executivo, judicial e legislativo (art.ºs 66 e 101 alíneas III, V, VI, VII, VIII e IX). Defendido por Benjamin Constant na perspetiva de um poder real neutro, tende a não se confundir, teoricamente, com os outros poderes do Estado, na premissa de se o estender a todos os quadrantes, com um critério preservador, reparador e não hostil. Este regime político, saído da Constituição de 1824, traduziria o modelo da monarquia constitucional, onde a premência do poder constituinte é o garante de uma nova forma de governo, contrastavelmente distinta da do poder absoluto do monarca como fundamento do Estado, e que tem por base a vontade do povo. A conceção de Estado, desde os auspícios da Revolução Francesa, tem por fundamento a vontade popular, que se expressa num processo eletivo tendencionalmente universal. Nesse sentido, a Revolução Francesa instaura a prática da igualdade civil, impõe o fim dos privilégios, instaura o princípio da contribuição proporcional aos recursos de cada cidadão e garante a igualdade no acesso a cargos civis e militares. Todos estes princípios estão expostos na constituição em análise, mormente no seu artigo 179, alíneas I, XIII, XIV e XVI. Outros direitos relevantes são assegurados através do primado da lei: a segurança do cidadão face à arbitrariedade (art.º 179, alíneas XIII, XVII e XVIII) e a salvaguarda titularidade da propriedade (art.º 179, alínea XXII), peça fundamental do travejamento liberal nesta natureza de textos jurídico-políticos.

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O estabelecimento da Inquisição em Portugal


“Não é para culpabilizar a Inquisição por tudo aquilo que de negativo ainda está vivo na sociedade portuguesa, sobretudo na cultura portuguesa. Mas há ideias que nos parecem evidentes dessa perpetuação. Por exemplo: uma certa tendência para a submissão, a subserviência relativamente a poderes instituídos, quando eles são muito fortes. Isso pode ser visto como resultado da existência de uma poderosíssima instituição que durante anos obrigou as pessoas a aceitarem reverentemente determinadas ideias.” – in História das Inquisições. Portugal, Espanha e Itália (1994) – Francisco Bethencourt .

   A instituição e consolidação da Inquisição em Portugal está inextricavelmente ligada à actuação do Cardeal D. Henrique, ao ponto de muitos autores o qualificarem como o seu “verdadeiro fundador”. D. Henrique de Avis, irmão de D. João III e oitavo filho do rei D. Manuel I, é uma personagem charneira da Igreja portuguesa do século XVI, onde ascende aos seus mais altos escalões hierárquicos desde tenra idade e até à data da sua morte. É, contudo, no seu desempenho como inquisidor-mor que a sua influência se há-de propagar, ao longo de quarenta anos, depois de ser indigitado em idade canónica insuficiente para o cargo e sob reserva pontifícia suscitada pela proximidade familiar com o monarca. “O Tribunal do Santo Ofício surge, em Portugal, como uma conquista régia no rescaldo do “(…) jogo político e de contextos, nacionais e internacionais, que lhe foram favoráveis (…)”, e que visaram, sobretudo através da nomeação do inquisidor-mor, uma forma de controlo das heresias no reino, competência essa, até então, exclusiva dos bispos. Nos tempos conturbados da Reforma, a Inquisição vislumbrava-se, ainda, como um instrumento fundamental de coesão nacional, num plano de afirmação do estado-nação, e no qual a questão religiosa era preponderante. Neste quadrante, há uma confluência de interesses, uma correlação de esforços entre o estado português e a igreja nacional, no sentido do controle social e religioso a que se adequa um plano de importância estratégica maior ligada ao reino e às suas necessidades. No entanto, ao contrário do que aconteceria em Espanha, a Inquisição em Portugal granjearia uma maior liberdade e independência face aos interesses da Coroa, e a esse facto não seria alheia a intervenção, na primeira pessoa, da figura do cardeal D. Henrique.

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O laicismo e a questão religiosa em Portugal, de meados do século XIX à primeira década do século XX


Lamentava não poder acender as fogueiras da Inquisição! – Assim aquele inofensivo moço tinha durante horas, sob a excitação colérica duma paixão contrariada, ambições grandiosas de tirania católica: – porque todo o padre, o mais boçal, tem um momento em que é penetrado pelo espirito da Igreja ou nos seus lances de renunciamento místico ou nas suas ambições de dominação universal (…)” In O Crime do Padre Amaro (Eça de Queirós)

    O processo político que levaria à implantação da República em Portugal, em 5 de outubro de 1910, está inelutavelmente ligado à questão religiosa, iniciada na época pombalina e que permanecera durante a vigência do liberalismo monárquico oitocentista. Num país onde a liberdade de consciência não existia e as confissões minoritárias eram perseguidas, ou marginalizadas, o laicismo, como vertente ideológica,  aparece como ponta-de-lança de um projecto global de mudança da sociedade, no plano político, social, cultural, simbólico e “espiritual”. 

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A expressão da religiosidade nos alvores da Modernidade


“A alma pode ser chamada o centro da natureza, a intermediária de todas as coisas, a corrente do mundo, a essência de tudo, o nó e a união do mundo.”- Marsilio Ficino, in Theologia Platonica

   Os séculos XIV e XV, precedentes da Reforma Protestante, veem nascer no seio da Europa renascentista um fenómeno de misticismo, apocalíptico, centrado no movimento espiritual da Devotio Moderna, iniciado por Groote e popularizado pelos Irmãos da Vida Comum, que muito contribuiria para uma expressão religiosa de devoção individualista. Noutro quadrante, a dissoluta vida dos padres, a sua deficiente  preparação teológica, a corrupção instituída nas altas hierarquias da igreja católica, o ofensivo luxo dos papas renascentistas, a venda de indulgências ou o Grande Cisma Papal são acontecimentos que já faziam prever a necessidade de uma reforma na igreja. O aparecimento da imprensa, por sua vez, seria o catalisador da mudança, o percutor de uma nova mentalidade e o tónus construtivo de um novo homem –  o humanista do século XVI -, cuja renovada literacia e educação travejaria a construção de um novo saber e uma nova afirmação religiosa. 

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